Termos de Referência do Seminário (Bienal) Internacional de Avaliação e Qualidade em Instituições do Ensino Superior

  1. Introdução

O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia por intermédio do Conselho Nacional de Avaliação e Qualidade (CNAQ) conformou os indicadores de qualidade para o Ensino Superior, dos quais a UP-Maputo é signatária por fazer parte das instituições de Ensino Superior em Moçambique. Os indicadores em referência se constituem como mecanismos a seguir para a Organização e Gestão das Universidades Moçambicanas.

No contexto actual, a qualidade das Instituições do Ensino Superior é avaliada pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade (CNAQ) que tem por missão “Promover a avaliação e acreditação de cursos, programas e das IES como mecanismos de garantia da qualidade face às necessidades de desenvolvimento do país e em consonância com os padrões de qualidade do ensino superior na região e no mundo.” Vale realçar que a UP-Maputo está em processo de reforma curricular e administrativa, de forma a configurar-se com a nova dinâmica institucional, ou seja, com a divisão da antiga Universidade Pedagógica em várias universidades.

No contexto da reforma, ora em curso, há necessidade de responder, cada vez melhor, às exigências relativas à qualidade do Ensino Superior no país, por forma a garantir uma avaliação positiva da instituição e um bom lugar nos Ranckings. Assim, o Gabinete de Auto-Avaliação e Qualidade da UP-Maputo em coordenação com os demais sectores, nomeadamente, Departamentos de Avaliação e Qualidade nas Faculdades, Direcção de Planificação e Desenvolvimento Institucional, Direcção de Pós-Graduação, Direcção Pedagógica e a Direcção Científica, organiza o Seminário  Internacional de Avaliação e Qualidade em Instituições do Ensino Superior (SEIAQ), a realizar-se nos dias 19 e 20 de Maio de 2022, na Sala de Grandes Actos da UP-Sede.

  1. Justificativa

O Seminário (Bienal) Internacional de Avaliação e Qualidade em Instituições do Ensino Superior justifica-se pela necessidade de atender e responder a preocupação do CNAQ associada a necessidade de harmonização a nível nacional, regional e internacional, dos mecanismos de avaliação e garantia de qualidade, incluindo a relevância dos serviços prestados pelas Instituições de Ensino Superior, nos quais a UP-Maputo faz parte.

Com o Seminário de Avaliação e Qualidade estamos convictos que iniciaremos uma marcha rumo à consolidação do Sistema Nacional de Avaliação e Qualidade da UP-Maputo através de debate em torno dos processos de Auto-Avaliação, de Avaliação Externa e de Acreditação dos programas, cursos e instituições.

O ponto de partida deste intento é de que a Avaliação é um processo naturalmente intrínseco e indissociável à educação e, particularmente, ao ensino superior, do qual reconhecemos que teremos premissas para aprimorarmos a fórmula de grau de alcance dos objectivos educacionais associado aos mecanismos de garantia de qualidade.

Outrossim, queremos a partir deste evento desenvolver e implementar a política e os sistemas de autoavaliação e qualidade na Universidade com vista a aprendermos e garantirmos a promoção da cultura e interesse pela autoavaliação e qualidade na Universidade, através de debates em torno destes indicadores.

Este seminário se constitui, igualmente, como um mecanismo de coordenação e operacionalização dos processos da autoavaliação dos cursos, programas e serviços da instituição observando os indicadores do CNAQ. Nesta conformidade, ao abrigo do decreto n° 63/2007 de 31 de Dezembro, o seminário norteia-se pelos seguintes objectivos:

  • Promover a política e cultura de qualidade dos serviços prestados à sociedade pelas IES;
  • Refletir em torno dos mecanismos e instrumentos reguladores dos processos de avaliação interna, externa e institucional no Ensino Superior;
  • Abordar criticamente os desafios da política e qualidade do Ensino Superior à luz dos indicadores de qualidade;
  • Tornar os mecanismos de garantia de qualidade numa área epistemológica pesquisável;
  • Estimular uma reflexão crítica sobre o papel do gestor na implementação do SINAQES;
  1. Resultados Esperados

Espera-se que o Seminário possa trazer os seguintes resultados institucionais:

  • Difusão da política e cultura de qualidade dos serviços prestados à sociedade pelas IES;
  • Promoção de mecanismos e instrumentos reguladores dos processos de avaliação interna, externa e institucional no Ensino Superior
  • Levantamento dos desafios da política e garantia da qualidade do Ensino Superior à luz dos indicadores de qualidade;
  • Aprimorado o debate científico e académico cultural em torno dos mecanismos de garantia de qualidade no Ensino Superior;
  • Estimulada a reflexão crítica sobre o papel do gestor na implementação do SINAQES;
  • Produzido o livro sobre a “Política de Garantia de Qualidade no Ensino Superior: questões e dilemas”.
  1. Eixos Temáticos
  • Referenciais de Qualidade no Ensino Superior em Moçambique, na Região e no Mundo;
  • Avaliação e Acreditação de Programas, Cursos e instituições de Ensino Superior;
  • Política, Estado e Mecanismos de Garantia da Qualidade do Ensino Superior;
  • Sistemas de Garantia de Qualidade no Ensino Superior;
  • Estratégias de Desenvolvimento e Estabelecimento de Cultura de Qualidade nas instituições de Ensino Superior;
  • Gestão de Procedimentos de Garantia e Avaliação de Qualidade de Ensino Superior.
  1. Metodologia

As actividades do seminário serão organizadas em forma de:

  • Conferências
  • Mesas Redondas
  • Comunicações individuais e em grupos
  • Posters e/ou exposições
  • Workshop
  1. Local e data do Seminário

O seminário terá lugar nas instalações da UP – Maputo, sala de grandes Actos da Biblioteca, no dia 19 e 20 de Maio de 2022.

  1. Inscrições e submissão de trabalhos

A comunidade académica e científica, nacional e internacional, querendo participar do evento, deverá-se inscrever, submeter ou não a proposta de comunicação, por meio do correio eletrónico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Seminário Internacional de Avaliação e Qualidade - SEIAQ, para além das Conferências programadas, proporcionará uma ecologia científica onde os académicos e profissionais vinculados às áreas de (Auto) Avaliação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior, poderão dinamizar debates com os participantes, em mesas redondas, sessões paralelas, Postes e Workshop divulgando experiências e resultados de projetos de pesquisas concluídos ou em andamento. Assim, para a edição de 2022 os trabalhos poderão ser submetidos na modalidade de COMUNICAÇÃO ORAL, POSTER e RELATO DE EXPERIÊNCIA. Serão selecionadas até 30 comunicações orais, 10 posters e 8 relatos de experiência.

  1. Valores de inscrição
  • Estudantes Nacionais: 200 MT
  • Estudantes Internacionais: 500 MT
  • Docentes e Pesquisadores Nacionais: 300 MT
  • Docentes e Pesquisadores Internacionais: 500 MT
  • Sociedade em geral: 400 MT

O pagamento deve ser efectuado por depósito ou transferência bancária a favor da UP-Maputo – Centro de apoio e promoção de pesquisa, na Conta: 46944994101, domiciliada no Banco Comercial de Investimentos (BCI). O comprovativo de pagamento deve ser enviado à comissão organizadora, por correio electrónico do SEIAQ, até o dia 22 de Abril de 2022.

  1. Principais Datas
  • As inscrições estarão abertas de 21 de Fevereiro a 22 de Abril de 2022;
  • As propostas de trabalhos devem ser enviadas, através do correio electrónico do evento, até o dia 30 de Abril de 2022;
  • A comissão organizadora vai comunicar os resultados da aceitação das propostas até o dia 10 de Maio de 2022;
  • Submissão de textos completos até o 31 de Maio de 2022;
  • Publicação do livro de actas previsto até o dia 30 de Junho de 2022.
  1. Condições gerais para submissão
  • Será permitida a inscrição de trabalhos em coautoria assinados por até 3 (três) autores, sendo que, pelo menos um deve estar inscrito no SEIAQ;
  • Os autores têm permissão de inscrever, no máximo, dois trabalhos, seja na condição de autor ou de coautor;
  • Em caso de trabalhos em coautoria, apenas um autor fará a apresentação;
  • Se a aceitação da proposta de trabalho estiver sujeita a melhorias, o autor será informado das alterações a serem efetuadas e será novamente analisada pela Comissão Científica, podendo ser ou não aceite para apresentação e publicação.
  • Os trabalhos aceites serão apresentados em sessão destinada para este fim (apresentação oral, relato de experiência ou exposição de posters), e de seguida, publicados em Livros de Actas e seus autores receberão certificado de apresentação.
  1. Critérios para seleção de trabalhos

A avaliação dos trabalhos será realizada pelos membros da Comissão Científica considerando os seguintes critérios:

    1. Originalidade e relevância:
  • Consistência e rigor na abordagem teórico-metodológica e na argumentação;
  • Interlocução da produção com contribuição para os Eixos Temáticas do evento.

12. Normas de Formatação

12.1. Comunicação Oral

  • Título em negrito e centralizado, tamanho 14, fonte Arial (no máximo 25 palavras);
  • Nome do autor e coautores completos (máximo 3 pessoas) alinhado à direita; identificação da Instituição e do Programa em nota de rodapé;
  • Normas de formatação para o resumo: deve conter entre 150 e 250 palavras estruturado em um único parágrafo com espaço simples e até cinco (5) palavras-chave que identifiquem o conteúdo do artigo;
  • Normas de formatação para o corpo do texto: fonte Arial; corpo 12; alinhamento justificado; espaçamento entre linhas 1,5; margens superior e esquerda 3 cm; margens inferior e direita 2 cm; tabulação para início de parágrafo é de 1,50 cm;
  • O texto deve ter no mínimo 10, no máximo, 15 páginas incluindo referências;
  • Conteúdo do trabalho (resumo, introdução, enquadramento teórico, enquadramento metodológico: métodos, objetivos, instrumentos, participantes/amostra, desenvolvimento: apresentação e discussão dos resultados, conclusões/considerações finais e referências);
  • Seguir normas de produção e publicação de trabalhos científicos na UP-Maputo

12.2. Poster

  • Título em negrito e centralizado, Arial 12 (no máximo 25 palavras);
  • Nome do autor e coautores completos alinhados à direita (máximo 3 pessoas);
  • Qualificações, local. área de atuação e e-mail do autor (a seguir ao nome);
  • O texto completo deverá ter até 10 mil caracteres com espaço incluindo referências; conteúdo do trabalho: resumo, introdução destacando os objetivos, desenvolvimento, conclusões e referências (seguir normas da UP);
  • Deve conter resumo com 150 a 200 palavras estruturado em um único parágrafo, em espaço simples;
  • Apresentar os métodos, os objetivos, os instrumentos, os participantes, os resultados, as conclusões e as referências;
  • Normas de formatação para o corpo do texto: fonte Arial; corpo 12; alinhamento justificado; espaçamento entre linhas 1,5; margens superior e esquerda 3 cm; margens inferior e direita 2 cm;
  • O poster deverá ter 80 cm de largura e 100 cm de altura;
  • Ilustrações: Poderá conter fotos, imagens, tabelas e gráficos, desde que não exceda as dimensões do Poster;
  • A organização gráfica do póster deverá priorizar figuras, fotos, tabelas e gráficos;
  • O texto do Poster deve ser escrito em Língua Portuguesa e estar legível até 1 (um) metro de distância;
  • Organizar as informações de modo que as ideias centrais do trabalho sejam facilmente entendidas, bem como utilizar todos os recursos disponíveis para que o Poster desperte interesse do público.

12.3. Relato de Experiência

  • Título em negrito e centralizado, Arial 12 (no máximo 25 palavras); nome do autor e coautores completos alinhados à direita (máximo 3 pessoas); breve informação do (s) autor (es) e e-mail em nota de rodapé;
  • O texto completo deverá ter entre 8 a 10 páginas caracteres com espaço incluindo referências; conteúdo do trabalho: resumo, introdução destacando os objetivos, desenvolvimento, conclusões e referências (seguir normas da UP);
  • Normas de formatação para o resumo: deve conter entre 150 e 200 palavras estruturado em um único parágrafo, em espaço simples, expondo a síntese do objeto do relato de experiência, objetivos, desenvolvimento, resultados e 3 (três) palavras-chave que identifiquem o conteúdo do trabalho;
  • Normas de formatação para o corpo do texto: fonte Arial; corpo 12; alinhamento justificado; espaçamento entre linhas 1,5; margens superior e esquerda 3 cm; margens inferior e direita 2 cm.

13. Orientações para as apresentações

13.1. Comunicação Oral

As Comunicações Orais (em sessões paralelas) serão distribuídas em locais previamente definidos, sendo destinados 15 (quinze) minutos para cada apresentação e 5 (cinco) minutos para discussão. Os autores deverão entregar o arquivo (PowerPoint, fotografias digitais, audios e vídeos) ao coordenador da sala, para instalação no equipamento de multimídia, até 15 (quinze) minutos antes de início das comunicações do período. Será disponibilizado projetor multimídia com saída para o som e vídeo. Os espaços e horários para apresentação das comunicações serão definidos pela organização organizadora do evento, não sendo aceites solicitações de mudança de local ou de horário das apresentações, pelos autores.

13.2. Poster

As apresentações dos Posters serão realizadas em locais previamente definidos (a ser indicado pela secretaria do evento). O autor que fará a apresentação do Poster receberá o número relativo ao tripé, bem como a informação do local onde deverá ser afixado o Poster. A responsabilidade pela montagem e retirada do poster é do(s) autor(es). A ausência do expositor, no local e momento previsto para apresentação, implicará a desclassificação para recepção de certificado de apresentação. O apresentador deverá estar à disposição da Comissão Organizadora no dia, local e horário (pré)definidos, tendo o máximo de 15 (quinze) minutos para apresentação, incluindo-se o tempo destinado à discussão.

13 .3. Relato de Experiência

As apresentações do Relato de Experiência serão divididas em locais previamente definidos, sendo destinados 15 (quinze) minutos para cada apresentação e 5 (cinco) minutos para perguntas. Os autores deverão entregar o arquivo (PowerPoint, fotografias digitais, audios e vídeos) ao coordenador da sala, para instalação no equipamento de multimídia, até 15 (quinze) minutos antes de início das comunicações do período. Será disponibilizado projetor multimídia com saída para o som e vídeo. Os espaços e horários para apresentação do Relato de Experiência serão definidos pela organização do evento, não sendo aceites solicitações de mudança de local ou de horário das apresentações.

14. Certificação dos participantes

Os certificados serão emitidos de acordo com os dados da Ficha de Inscrição para o Seminário. Eventuais correções deverão ser solicitadas no acto credenciação e recepção dos crachás. Os certificados serão digitais e enviados para o e-mail indicado no ato da inscrição até 30 (trinta) dias depois do evento. O Seminário terá carga horária de 30 horas, com emissão de certificado para os participantes que obtiverem frequência mínima de 75%.

  1. Comissão Técnica
  1. Gildo ManuelCoordenador
  2. Germano Toroso
  3. Dulce Massalonga
  4. Célia Nhacupe
  5. Rafael Miguel
  6. Arlinda Johane
  7. Helena Ester Matavele
  8. Berta Maria Mahota
  9. Teófila Geremias
  1. Comissão Científica
  1. Dionísio Tumbo - Coordenador
  2. Felisberto Cupane
  3. Francisca Langa
  4. Lourenço Cossa
  5. José Cossa
  6. Domingos Bié
  7. Benedito Sapane

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