Termos de Referência do Seminário (Bienal) Internacional de Avaliação e Qualidade em Instituições do Ensino Superior

  1. Introdução

O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia por intermédio do Conselho Nacional de Avaliação e Qualidade (CNAQ) conformou os indicadores de qualidade para o Ensino Superior, dos quais a UP-Maputo é signatária por fazer parte das instituições de Ensino Superior em Moçambique. Os indicadores em referência se constituem como mecanismos a seguir para a Organização e Gestão das Universidades Moçambicanas.

No contexto actual, a qualidade das Instituições do Ensino Superior é avaliada pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade (CNAQ) que tem por missão “Promover a avaliação e acreditação de cursos, programas e das IES como mecanismos de garantia da qualidade face às necessidades de desenvolvimento do país e em consonância com os padrões de qualidade do ensino superior na região e no mundo.” Vale realçar que a UP-Maputo está em processo de reforma curricular e administrativa, de forma a configurar-se com a nova dinâmica institucional, ou seja, com a divisão da antiga Universidade Pedagógica em várias universidades.

No contexto da reforma, ora em curso, há necessidade de responder, cada vez melhor, às exigências relativas à qualidade do Ensino Superior no país, por forma a garantir uma avaliação positiva da instituição e um bom lugar nos Ranckings. Assim, o Gabinete de Auto-Avaliação e Qualidade da UP-Maputo em coordenação com os demais sectores, nomeadamente, Departamentos de Avaliação e Qualidade nas Faculdades, Direcção de Planificação e Desenvolvimento Institucional, Direcção de Pós-Graduação, Direcção Pedagógica e a Direcção Científica, organiza o Seminário  Internacional de Avaliação e Qualidade em Instituições do Ensino Superior (SEIAQ), a realizar-se nos dias 19 e 20 de Maio de 2022, na Sala de Grandes Actos da UP-Sede.

  1. Justificativa

O Seminário (Bienal) Internacional de Avaliação e Qualidade em Instituições do Ensino Superior justifica-se pela necessidade de atender e responder a preocupação do CNAQ associada a necessidade de harmonização a nível nacional, regional e internacional, dos mecanismos de avaliação e garantia de qualidade, incluindo a relevância dos serviços prestados pelas Instituições de Ensino Superior, nos quais a UP-Maputo faz parte.

Com o Seminário de Avaliação e Qualidade estamos convictos que iniciaremos uma marcha rumo à consolidação do Sistema Nacional de Avaliação e Qualidade da UP-Maputo através de debate em torno dos processos de Auto-Avaliação, de Avaliação Externa e de Acreditação dos programas, cursos e instituições.

O ponto de partida deste intento é de que a Avaliação é um processo naturalmente intrínseco e indissociável à educação e, particularmente, ao ensino superior, do qual reconhecemos que teremos premissas para aprimorarmos a fórmula de grau de alcance dos objectivos educacionais associado aos mecanismos de garantia de qualidade.

Outrossim, queremos a partir deste evento desenvolver e implementar a política e os sistemas de autoavaliação e qualidade na Universidade com vista a aprendermos e garantirmos a promoção da cultura e interesse pela autoavaliação e qualidade na Universidade, através de debates em torno destes indicadores.

Este seminário se constitui, igualmente, como um mecanismo de coordenação e operacionalização dos processos da autoavaliação dos cursos, programas e serviços da instituição observando os indicadores do CNAQ. Nesta conformidade, ao abrigo do decreto n° 63/2007 de 31 de Dezembro, o seminário norteia-se pelos seguintes objectivos:

  1. Resultados Esperados

Espera-se que o Seminário possa trazer os seguintes resultados institucionais:

  1. Eixos Temáticos
  1. Metodologia

As actividades do seminário serão organizadas em forma de:

  1. Local e data do Seminário

O seminário terá lugar nas instalações da UP – Maputo, sala de grandes Actos da Biblioteca, no dia 19 e 20 de Maio de 2022.

  1. Inscrições e submissão de trabalhos

A comunidade académica e científica, nacional e internacional, querendo participar do evento, deverá-se inscrever, submeter ou não a proposta de comunicação, por meio do correio eletrónico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Seminário Internacional de Avaliação e Qualidade - SEIAQ, para além das Conferências programadas, proporcionará uma ecologia científica onde os académicos e profissionais vinculados às áreas de (Auto) Avaliação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior, poderão dinamizar debates com os participantes, em mesas redondas, sessões paralelas, Postes e Workshop divulgando experiências e resultados de projetos de pesquisas concluídos ou em andamento. Assim, para a edição de 2022 os trabalhos poderão ser submetidos na modalidade de COMUNICAÇÃO ORAL, POSTER e RELATO DE EXPERIÊNCIA. Serão selecionadas até 30 comunicações orais, 10 posters e 8 relatos de experiência.

  1. Valores de inscrição

O pagamento deve ser efectuado por depósito ou transferência bancária a favor da UP-Maputo – Centro de apoio e promoção de pesquisa, na Conta: 46944994101, domiciliada no Banco Comercial de Investimentos (BCI). O comprovativo de pagamento deve ser enviado à comissão organizadora, por correio electrónico do SEIAQ, até o dia 22 de Abril de 2022.

  1. Principais Datas
  1. Condições gerais para submissão
  1. Critérios para seleção de trabalhos

A avaliação dos trabalhos será realizada pelos membros da Comissão Científica considerando os seguintes critérios:

    1. Originalidade e relevância:

12. Normas de Formatação

12.1. Comunicação Oral

12.2. Poster

12.3. Relato de Experiência

13. Orientações para as apresentações

13.1. Comunicação Oral

As Comunicações Orais (em sessões paralelas) serão distribuídas em locais previamente definidos, sendo destinados 15 (quinze) minutos para cada apresentação e 5 (cinco) minutos para discussão. Os autores deverão entregar o arquivo (PowerPoint, fotografias digitais, audios e vídeos) ao coordenador da sala, para instalação no equipamento de multimídia, até 15 (quinze) minutos antes de início das comunicações do período. Será disponibilizado projetor multimídia com saída para o som e vídeo. Os espaços e horários para apresentação das comunicações serão definidos pela organização organizadora do evento, não sendo aceites solicitações de mudança de local ou de horário das apresentações, pelos autores.

13.2. Poster

As apresentações dos Posters serão realizadas em locais previamente definidos (a ser indicado pela secretaria do evento). O autor que fará a apresentação do Poster receberá o número relativo ao tripé, bem como a informação do local onde deverá ser afixado o Poster. A responsabilidade pela montagem e retirada do poster é do(s) autor(es). A ausência do expositor, no local e momento previsto para apresentação, implicará a desclassificação para recepção de certificado de apresentação. O apresentador deverá estar à disposição da Comissão Organizadora no dia, local e horário (pré)definidos, tendo o máximo de 15 (quinze) minutos para apresentação, incluindo-se o tempo destinado à discussão.

13 .3. Relato de Experiência

As apresentações do Relato de Experiência serão divididas em locais previamente definidos, sendo destinados 15 (quinze) minutos para cada apresentação e 5 (cinco) minutos para perguntas. Os autores deverão entregar o arquivo (PowerPoint, fotografias digitais, audios e vídeos) ao coordenador da sala, para instalação no equipamento de multimídia, até 15 (quinze) minutos antes de início das comunicações do período. Será disponibilizado projetor multimídia com saída para o som e vídeo. Os espaços e horários para apresentação do Relato de Experiência serão definidos pela organização do evento, não sendo aceites solicitações de mudança de local ou de horário das apresentações.

14. Certificação dos participantes

Os certificados serão emitidos de acordo com os dados da Ficha de Inscrição para o Seminário. Eventuais correções deverão ser solicitadas no acto credenciação e recepção dos crachás. Os certificados serão digitais e enviados para o e-mail indicado no ato da inscrição até 30 (trinta) dias depois do evento. O Seminário terá carga horária de 30 horas, com emissão de certificado para os participantes que obtiverem frequência mínima de 75%.

  1. Comissão Técnica
  1. Gildo ManuelCoordenador
  2. Germano Toroso
  3. Dulce Massalonga
  4. Célia Nhacupe
  5. Rafael Miguel
  6. Arlinda Johane
  7. Helena Ester Matavele
  8. Berta Maria Mahota
  9. Teófila Geremias
  1. Comissão Científica
  1. Dionísio Tumbo - Coordenador
  2. Felisberto Cupane
  3. Francisca Langa
  4. Lourenço Cossa
  5. José Cossa
  6. Domingos Bié
  7. Benedito Sapane